Cento e vinte e seis entidades e pessoas interessadas em saúde pública se inscreveram para falar durante a audiência pública sobre o tema – convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para os dias 27 e 28 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 18h. No dia 13 de abril, o STF divulga a lista dos selecionados, já que não haverá tempo suficiente para que todos os inscritos defendam seu ponto de vista.
Entre os que pediram a palavra para sustentação oral na audiência, estão representantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de secretarias de saúde estaduais e municipais e de associações de usuários do sistema público de saúde. Além disso, inscreveram-se associações técnicas, advogados e pessoas que individualmente desejam usar a palavra e trazer considerações sobre o assunto.
A audiência foi convocada devido aos diversos pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas em trâmite no Tribunal com o objetivo de suspender determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias, entre outros pedidos. Os debates servirão para subsidiar o julgamento dessas ações.
MG/EH//AM
31 de maio
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