Notícias

Os contratos entre a administração federal e as empresas que fornecem produtos e serviços ao governo podem ser revistos. É […]

A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina os procedimentos para […]

João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, quer que o Superior Tribunal de Justiça anule o processo em que é acusado […]

A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um […]

Por Adriano Tadeu Troli Com a atual crise financeira, onde empresas buscam alternativas para driblar a falta de capital de […]

O Unibanco não conseguiu reverter a decisão que o condenada a pagar indenização no valor de R$10 mil reais a […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota, nesta terça-feira (10/3), para defender o juiz Fausto Martin De Sanctis, […]

O Superior Tribunal de Justiça comunicou, nesta terça-feira (10/3), em seu site, que o seu sistema de informática não encaminha […]

Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo […]

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um anteprojeto […]