TJ/MG: Clínica é condenada por erro em implantes dentários
6 de fevereiro de 2026
Serviço inadequado provocou dor prolongada, infecção e constrangimento social a paciente. Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar um cliente […]
TRT/RS: Trabalhador haitiano que sofreu xenofobia e discriminação racial deverá receber indenização
6 de fevereiro de 2026
Resumo: • Um trabalhador haitiano alegou ter sido vítima de assédio moral, discriminação racial e xenofobia no ambiente de trabalho. […]
TJ/PB: Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio
6 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Mista de Mamanguape/PB condenou um servidor público a pagar indenização por danos morais após a divulgação de […]
TRT/SP: Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial
6 de fevereiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância […]
STJ: Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira
5 de fevereiro de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada não […]
STJ: Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
5 de fevereiro de 2026
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte […]
TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora
5 de fevereiro de 2026
Descontos são limitados a 10% do total. Resumo: Uma atendente obteve na Justiça a penhora de 10% da restituição do […]
TST: Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização
5 de fevereiro de 2026
Para a 3ª Turma, risco é previsível na atividade. Resumo: Os filhos de um motorista que morreu carbonizado em acidente […]
CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça
5 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio […]
TRF3: Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de imposto de renda
5 de fevereiro de 2026
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente. A 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP atendeu pedido de […]
16 de março
16 de março
16 de março
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