TJ/DFT mantém condenação de academia por acidente em esteira causado por falta de orientação
6 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Academia […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna que sofreu queda durante recreio
6 de fevereiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
TRT/MG: Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, receberão R$ 408 mil de indenização
6 de fevereiro de 2026
Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete, […]
TJ/DFT: Justiça determina que companhias restabeleçam serviços de energia e água de imóvel comercial
6 de fevereiro de 2026
O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Neoenergia Distribuição Brasília e a […]
TRT/SP: Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental por vício formal
6 de fevereiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de […]
TJ/RN: Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa
6 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário […]
TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina
6 de fevereiro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que compete ao […]
TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação
6 de fevereiro de 2026
Pai fez doação ao filho a pedido da esposa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia por furto de joias durante visita técnica
6 de fevereiro de 2026
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. a […]
TJ/MA: Justiça condena o Nubank que encerrou conta de cliente sem comunicação prévia
6 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o […]
16 de março
16 de março
16 de março
16 de março
