Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão
1 de setembro de 2009
A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão […]
Vivo é condenada por não entregar aparelho a clientes
1 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Vivo a pagar R$ 18 mil de indenização, […]
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto
1 de setembro de 2009
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o […]
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
1 de setembro de 2009
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, […]
Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem
1 de setembro de 2009
A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel […]
TJ-RJ condena Município do Rio após troca de corpos em hospital público
1 de setembro de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de […]
Motorista é condenado a 22 anos de prisão
1 de setembro de 2009
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o […]
Falta de pagamento de aluguel enseja despejo de locatário
1 de setembro de 2009
Torna-se desnecessária a exigência da notificação premonitória quando o manejo da ação de despejo resulta do descumprimento contratual pela falta […]
Mantida pena de homem que assassinou idoso de 80 anos
1 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto por um homem condenado por […]
Fazenda Pública deve ser consultada antes de prescrição de dívida
1 de setembro de 2009
Os membros da Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheram recurso […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
