Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem

A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em reparação pelo dano moral decorrente da violação ao direito à imagem do mesmo.

Maria Helena Cordeiro de Souza Bandeira, Marcos Cordeiro de Souza Bandeira, Antônio Manoel Bandeira Ribeiro Cardoso, Carlos Alberto Bandeira Ribeiro Cardoso e José Cláudio Bandeira Ribeiro Cardoso, sucessores dos direitos autorais do poeta, alegam que estes estariam sendo violados pela ré com o lançamento do DVD “Encontro marcado com o cinema de Fernando Sabino e David Neves” contendo o documentário “O habitante de Pasárgada” com textos do poeta Manuel Bandeira, sem ter havido qualquer autorização prévia para tanto.

De acordo com a sentença da 47ª Vara Cível da capital, a empresa ré terá ainda que abster-se de qualquer reprodução e/ou distribuição de exemplar do DVD “Encontro marcado com o cinema de Fernando Sabino e David Neves” e deverá pagar aos autores, a título de indenização, o valor de cada cópia do referido DVD vendido a partir de dezembro de 2006, considerando o valor de R$ 46,50 por unidade, proporcionalmente ao uso da obra e imagem de Manuel Bandeira. Cabe recurso da decisão.

Processo nº: 2007.001.1039337