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A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) […]

Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao estado do Maranhão na Ação Cautelar (AC […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela […]

Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, […]

Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a […]

Um jornalista cujo nome foi construído sobre críticas ferrenhas ao governo e à economia do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, foi […]

Em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia não aderiu ao Decreto estadual 14.765, de 3 de dezembro de 2009, que acabou […]

Proprietários de quatro resorts que lutam para não quebrar, nos estados de Idaho, Montana, Nevada, e nas Bahamas, ajuizaram nesta […]