TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar
9 de junho de 2026
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de […]
TJ/RN: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após ‘show’
9 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a pagar o montante de […]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa
9 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de […]
TJ/MA: Judiciário determina desocupação e restauração de prédio
9 de junho de 2026
Imóvel está em situação de abandono e em risco de desabamento ou incêndio A Vara de Interesses Difusos e Coletivos […]
TRT/SP: ‘Bullying’ praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais
9 de junho de 2026
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar […]
TJ/RN: Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
9 de junho de 2026
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a […]
TJ/SP: Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora
9 de junho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/RN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado
9 de junho de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN negou uma ação de indenização por danos morais, ajuizada por um pastor conhecido […]
TJ/MG: Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido
9 de junho de 2026
18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/RS: Bancária despedida após retornar de licença-maternidade deve ser reintegrada e indenizada
9 de junho de 2026
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração ao emprego, sendo considerada nula a dispensa sem […]
9 de junho
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