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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, pela responsabilização de uma […]

Uma professora da rede municipal de ensino da capital teve reconhecido pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a obrigação imposta a uma […]

Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local O ministro Flávio Dino, do […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e […]

Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e […]

Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão […]