STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena
2 de junho de 2026
Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O […]
STJ: Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado será indenizado
2 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos […]
TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em ‘WhatsApp’
2 de junho de 2026
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: Uma vendedora […]
TST: Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial
2 de junho de 2026
Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida […]
TJ/AC: Mãe consegue consulta para filho com neuropediatra
2 de junho de 2026
O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e emitir o laudo do Transtorno do Espectro […]
TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente
2 de junho de 2026
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do […]
TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência
2 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei do município […]
TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
2 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a […]
TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral
2 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Instituto de […]
TRT/GO: Justa causa para técnico de eletroeletrônicos após desviar clientes da empresa
2 de junho de 2026
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após […]
9 de junho
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