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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de uma clínica […]

Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível […]

Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei […]

Uma passageira que adquiriu passagem aérea junto à empresa aérea para uma viagem internacional no trecho Nova York/EUA – Natal/RN […]

Atitudes também resultaram em condenação na esfera criminal A 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul/SC, que abrange […]

Justiça manteve medidas de proteção a mãe e filha em situação de vulnerabilidade em Extrema (MG) A 1ª Câmara Cível […]