TJ/AC mantém decisão que obriga melhorias em unidade de segurança pública
31 de março de 2026
Decisão unânime mantém exigência de plano de ação e reparos emergências em unidade A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RN: Procedimentos reparadores após bariátrica são tema em decisão
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que […]
TRT/DF-TO mantém adicional de periculosidade e pagamento de diferenças salariais a bombeira civil
31 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRT/MG: Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas
31 de março de 2026
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TJ/MS aumenta indenização por divulgação de imagens íntimas sem consentimento
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por empresa em Contagem após dispensa com base em antecedentes criminais
31 de março de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à auxiliar […]
TJ/DFT suspende decisão que proibia alienação de área
31 de março de 2026
O desembargador relator do Conselho da Magistratura suspendeu os efeitos de decisão liminar proferida pelo Juízo da Vara de Meio […]
TJ/RN reforma decisão que suspendia contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade
31 de março de 2026
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao Agravo de Instrumento […]
TJ/MT: Bradesco deve ressarcir cliente após golpe do falso funcionário
31 de março de 2026
Resumo: Instituição financeira foi condenada a devolver R$ 16,2 mil e pagar indenização por danos morais a cliente idoso vítima […]
TJ/RN: Falha eletrônica em registro de documento não pode prejudicar pontuação em concurso
31 de março de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para […]
1 de abril
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