TJ/SC: Mulher que fez cirurgia no nariz e perdeu a visão será indenizada em R$ 50 mil
5 de junho de 2026
Justiça reconheceu falha no dever de informação e negligência no atendimento pós-operatório A 2ª Vara Cível da comarca de São […]
TRT/SP: Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
5 de junho de 2026
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil […]
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em empréstimos via Pix e condena banco digital
5 de junho de 2026
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN condenou um banco a anular as cobranças referentes a empréstimos bancários feitos […]
TJ/AM declara inconstitucional trecho de lei que autoriza transferência automática de permissão de serviço público
5 de junho de 2026
Exceção contraria princípios e dispositivos constitucionais, como a exigência de licitação para delegação de serviços. O Tribunal de Justiça do […]
TJ/SC: Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira
5 de junho de 2026
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville A 2ª Vara da Família da comarca de […]
TJ/RN: Erro médico em atendimento a criança leva à condenação de município por danos morais
5 de junho de 2026
Um erro de diagnóstico em unidade de saúde levou à condenação do Município de Macaíba/RN ao pagamento de indenização por […]
TRT/BA reverte justa causa de atendente que postou vídeo em aniversário durante período de atestado
5 de junho de 2026
Uma atendente de telemarketing de Salvador terá a justa causa revertida em dispensa imotivada. A decisão é da 5ª Turma […]
TJ/RN: Empresa deve indenizar morador em decorrência de poluição sonora
5 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de […]
TJ/RS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
5 de junho de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido […]
TRT/RS: Empresa de tecnologia deve pagar horas extras a secretária executiva que fazia teletrabalho
5 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma […]
9 de junho
9 de junho
9 de junho
9 de junho
