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30 de março de 2026
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TJ/RN: Município é condenado a indenizar e pagar pensão à família de guarda municipal morto em serviço
30 de março de 2026
O Município de Natal foi condenado a indenizar a esposa e a filha de um guarda municipal que foi morto […]
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30 de março de 2026
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30 de março de 2026
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TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de imóvel público ocupado irregularmente
30 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio […]
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30 de março de 2026
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30 de março de 2026
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30 de março de 2026
Correntista e instituição financeira tiveram culpa concorrente no episódio A 2ª Câmara Civil do Tribunal e Justiça de Santa Catarina, […]
TJ/AC: Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil
30 de março de 2026
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do […]
1 de abril
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