TJ/RN: Pedido para suspender licitação é negado por falta de provas
3 de junho de 2026
A tentativa de suspender um pregão eletrônico realizado pelo Município de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi rejeitada após decisão […]
TJ/RN: Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em ‘delivery’
3 de junho de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um aplicativo de entregas ao pagamento de R$ […]
TRT/MG: Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
3 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à […]
TJ/RN: Justiça condena portal de notícias por manter postagem com comentários ofensivos à vítima de acidente em tirolesa
3 de junho de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um portal de notícias por manter fixado, em sua rede […]
TJ/SC mantém desocupação de áreas públicas invadidas irregularmente
3 de junho de 2026
Entre as áreas reivindicadas, estavam lotes destinados à área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros A 3ª […]
TJ/SC mantém decisão que obriga município a implantar serviço residencial terapêutico
3 de junho de 2026
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito […]
TJ/DFT reconhece má-fé e uso indevido de marca
3 de junho de 2026
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa entre artistas […]
TJ/SC: Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
3 de junho de 2026
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú A 5ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/MA: Farmácias Drogasil não podem exigir CPF de clientes na oferta de descontos
3 de junho de 2026
Coleta de dados pessoais deve ser opcional A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA condenou a rede de […]
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
2 de junho de 2026
Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa O ministro Flávio […]
9 de junho
9 de junho
9 de junho
9 de junho
