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Além de devolver valor investido, companhia deve pagar indenização por danos morais A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa a pagarem R$ 200 mil […]

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a cumprir três […]

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em […]

A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação A 2ª Câmara Criminal do […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que determinou […]

Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara da Fazenda Pública da […]

Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma operadora […]

Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim/SC, no norte […]