TRT/SP reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital
1 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de […]
TJ/RN: Justiça garante cobertura de parto sem carência e condena plano de saúde por danos morais
1 de abril de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma administradora de benefícios e uma operadora de plano de saúde […]
TJ/MT: Idoso vítima de golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil
1 de abril de 2026
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de […]
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
1 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a […]
TJ/DFT: Justiça impede ocupações de becos
1 de abril de 2026
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu liminar para proibir o […]
TRT/SC mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas
1 de abril de 2026
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a jornada dos empregados A […]
TRT/CE: Transferência de empregados da CBTU para a “Metrofor” é inconstitucional
1 de abril de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declarou, no mês de fevereiro deste ano, a inconstitucionalidade […]
TJ/MS: Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
1 de abril de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de […]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais
1 de abril de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e condenou […]
TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal
1 de abril de 2026
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado […]
1 de abril
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