Notícias

A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da […]

Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Federal de Santos/SP expediu […]

Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e rompeu a confiança necessária à manutenção do […]

Decisão confirmou que companhia deve devolver R$ 263 mil recebidos pelo contrato Uma empresa de desenvolvimento de softwares deve devolver […]

TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais A 6ª Câmara de Direito […]

Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil A 2ª Vara da Fazenda Pública […]

Prazo para solução foi fixado em 120 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu parcialmente mandado de segurança para liberar valores bloqueados de uma […]