TRF4: Justiça cobra fornecimento de água potável a famílias indígenas pelo poder público
26 de março de 2026
A 4ª Vara Federal de Londrina/PR determinou que a União e o município de Tamarana forneçam, de forma imediata, água potável […]
TJ/SC majora dano para vítima de acidente de trânsito que perdeu 6 meses de trabalho
26 de março de 2026
Dono de veículo que abalroou motocicleta pagará R$ 16,5 mil de indenização A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por cobranças indevidas em fatura
26 de março de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, […]
TJ/MG condena homem por expor investigação de paternidade
26 de março de 2026
Réu espalhou informação antes da conclusão de exame de DNA A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT: Golpe da falsa portabilidade garante devolução em dobro a trabalhador
26 de março de 2026
Resumo: Trabalhador enganado por falsa portabilidade de consignado consegue anular contratos firmados por fraude e receber valores descontados em dobro. […]
TRT/ES: Operador de motoniveladora atacado por marimbondos é indenizado após fraturar tornozelo em queda
26 de março de 2026
Resumo: Operador de motoniveladora fraturou o tornozelo ao saltar da máquina durante um ataque de marimbondos, ficando com redução permanente […]
TJ/SP nega indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio
26 de março de 2026
Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado a nomeie aprovados e realize novo concurso para a Polícia Civil
26 de março de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do […]
TRT/PE: Justiça do Trabalho reconhece discriminação contra trabalhador surdo
26 de março de 2026
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu prática discriminatória contra um funcionário surdo de uma grande loja de […]
TJ/MA: Judiciário condena Estado e Município a indenizar por morte de mecânico em operação policial
26 de março de 2026
O Judiciário de Vitória do Mearim/MA determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de Vitória do Mearim o pagamento […]
1 de abril
1 de abril
1 de abril
1 de abril
