TJ/DFT: Justiça impede alienação de área ambiental
25 de março de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu tutela provisória de urgência para proibir todo […]
TJ/RN: Justiça afasta responsabilidade de banco por golpe do falso advogado e nega indenização
25 de março de 2026
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de indenização apresentado por uma consumidora por […]
TJ/RN: Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano
25 de março de 2026
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido de obrigação de fazer apresentado por uma […]
TRT/SC: Trabalhador recrutado no Brasil para atuar no exterior não tem vínculo reconhecido
25 de março de 2026
Decisão da 4ª turma ressaltou que contratação ocorreu por empresa uruguaia, sem subordinação à companhia do mesmo grupo econômico sediada […]
TRT/RN: Justiça nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
25 de março de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 […]
TJ/PE: Uber é condenada a indenizar por falha na segurança em conta de usuário
25 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia LTDA pagará indenização de R$ 2 mil a um usuário que teve a conta invadida […]
TJ/DFT mantém indenização por abuso de direito em denúncia contra criança de dois anos
25 de março de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de […]
TRT/AM-RR: Assédio sexual resulta em condenação de R$ 40 mil a superatacado
25 de março de 2026
A juíza reconheceu violação à dignidade e à liberdade sexual de trabalhadora e confirmou responsabilidade da empresa pelos atos praticados […]
TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 2 mil após compra cancelada sem estorno
25 de março de 2026
Uma distribuidora de alimentos e embalagens e uma administradora de cartão foram condenadas após um cliente ter uma compra cancelada, […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por violência obstétrica em hospital público
25 de março de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]
1 de abril
1 de abril
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