TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
25 de março de 2026
Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal […]
CNJ garante participação de gestante de alto risco em concurso público
25 de março de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de […]
TRF4: Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro
25 de março de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de […]
TRF3: União terá de pagar parcelas retroativas de auxílio pré-escolar a pai com filho autista
25 de março de 2026
Pagamento foi interrompido quando a criança completou seis anos de idade e retomado um ano e meio depois A 1ª […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional
25 de março de 2026
O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG, reconheceu a existência de vínculo empregatício, […]
TJ/SP mantém condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio
25 de março de 2026
Mantida decisão de 1º Grau. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP Justa causa para motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros
25 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de […]
TJ/RS: Justiça nega ação por danos morais e condena autor a indenizar ex-companheira em R$ 10 mil
25 de março de 2026
Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em […]
TJ/RN garante abono de permanência retroativo a servidor estadual
25 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente ação movida por servidor público estadual e condenou […]
TRT/MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
25 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância […]
1 de abril
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