TJ/DFT impede sacrifício de cadela assintomática com leishmaniose
24 de março de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do […]
TJ/RN: Atraso na entrega e reembolso demorado geram indenização por danos morais a cliente
24 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma loja online de artigos […]
TRT/RS: Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização
24 de março de 2026
Resumo: Mecânico de manutenção sofreu queda de escada com mais de 2 metros de altura ao realizar a troca de […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas
24 de março de 2026
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um […]
TJ/MT mantém reintegração de posse de imóvel público
24 de março de 2026
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação […]
TJ/RS mantém nulidade de cartão de crédito consignado e condena banco a indenizar consumidor idoso
24 de março de 2026
Em decisão monocrática, a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, da 2ª Câmara Especial Virtual Cível do TJRS, deu parcial provimento […]
TJ/RN: Colisão com caminhão de entulhos resulta em indenização a motorista por danos materiais
24 de março de 2026
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN condenou o Município de Caicó ao pagamento de R$ 500,00, a […]
TJ/RN: Empresa é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil
24 de março de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor […]
TJ/AC mantém indenização a estudante impedida de colar grau por erro administrativo
24 de março de 2026
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias A […]
TRT/MG: Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais
24 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou um grupo econômico formado por empresas da área médica e comercial a pagar indenização de […]
1 de abril
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