TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS
20 de março de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, […]
TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
20 de março de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens ao […]
TJ/MT: Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária
20 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, […]
TRT/GO: Justa causa para empregado público por assédio sexual contra terceirizada
20 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/RN: plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala
20 de março de 2026
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]
TRT/RS: Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
20 de março de 2026
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação […]
TRT/DF-TO reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto
20 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e indenizar paciente por demora injustificada
20 de março de 2026
Após enfrentar sucessivas negativas e atrasos para realizar uma cirurgia essencial, uma paciente de Mossoró obteve decisão judicial que garantiu […]
TJ/MT: Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil
20 de março de 2026
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, […]
TJ/PB: Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial
20 de março de 2026
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB e de Cabedelo, deferiu pedido […]
1 de abril
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