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Um motorista foi condenado a realizar o pagamento de R$ 3.055,41 por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito […]

Quem produz a própria energia por meio de painéis solares e utiliza o sistema de compensação com a distribuidora não […]

Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária […]

Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai Resumo: Uma sócia da […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a Resolução CFBM nº […]