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Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequentar a escola por falta de transporte escolar, […]

Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil […]

Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso […]

Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não […]

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da […]

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]