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Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protocolo para Julgamento […]

Resumo: Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores descontados. […]

Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um […]

Desde 2022, tem sido cobrada uma providência dos gestores para a regularização do transporte e ainda não houve uma solução […]

Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento aos recursos de […]

3ª Turma do TRT-17 concluiu que rebelião e condições do ambiente prisional desenvolvido para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos Resumo: […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma empresa do ramo de estética a devolver valores […]

Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou […]

A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento de danos materiais referentes à demora no conserto […]