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Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]

Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. Paciente deverá receber o procedimento após […]

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN manteve a condenação e julgou procedente uma ação movida pelo […]

A Vara Única do Trabalho de Tianguá/CE proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste […]

Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da […]

Resumo: Restrição de circulação de uma Land Rover foi mantida após suspeita de que o veículo tenha sido vendido mais […]

Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo […]