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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de […]

7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes Resumo: Um fazendeiro foi condenado a […]

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A 2ª Turma […]

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por […]

Fármaco de alto custo não é incorporado ao SUS A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou a União, o Estado […]

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, indeferiu a autorização ampla e […]

O cônjuge de devedor trabalhista não pode ser incluído automaticamente no polo passivo da execução apenas em razão do casamento […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um […]

Resumo: Professor buscou o pagamento de atividades extraclasse, afirmando que a hora-aula remunerada era de 55 minutos e que restavam […]

Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]