TJ/MG: Mulher sofre injúria racial em elevador
13 de março de 2026
Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo […]
TRT/RN: Cuidadora que revezava plantões com outras colegas não consegue vínculo
13 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma […]
TRT/SP: Construtoras de futura linha do Metrô devem indenizar trabalhadora haitiana que sofreu discriminação racial
13 de março de 2026
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha […]
TJ/MA: Justiça obriga empresas a organizar embarque e desembarque de passageiros no aeroporto
13 de março de 2026
Concessionária e empresas de transporte respondem, de forma solidária, pelas obrigações A Justiça condenou as empresas de transporte UBER, 99, […]
TJ/DFT declara constitucional lei distrital que institui conteúdo sobre violência contra a mulher nas escolas
13 de março de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a constitucionalidade da Lei Distrital […]
TJ/MT: Bueiro sem tampa gera indenização e pensão após queda em via pública
13 de março de 2026
Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública Vítima continuará recebendo indenização e […]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsável por capotamento de carro estacionado
13 de março de 2026
Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela […]
TJ/DFT: Consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento de água será indenizada
13 de março de 2026
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento […]
TJ/MG: Corte de energia por dívida inexistente gera indenização
13 de março de 2026
Cliente ficou uma semana sem luz após cobrança indevida A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/GO reconhece validade de procuração assinada pelo “gov.br” e afasta extinção de ação rescisória
13 de março de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que uma procuração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br pode ser […]
1 de abril
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