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O Espírito Santo é o Estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais, segundo relatório do Ministério da […]

O expediente e os prazos processuais na Vara Federal de Angra dos Reis estão suspensos nos dia 7 e 8 […]

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de indenização feito pela família de um homem que faleceu na […]

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou nesta terça-feira (5/1) a Lei municipal 15.096/2009, que dispõe sobre o Programa […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que […]

A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento é causa de nulidade absoluta do processo […]

Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação. O entendimento foi firmado pela Primeira […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que administradora de plano de saúde pode se […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane Von Richthofen […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4365) para contestar a Medida Provisória […]