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A juíza María José Sarmiento, que suspendeu decreto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu transformar em causa ordinária, portanto, […]

O juiz substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO), […]

Os comandantes das Forças Armadas que prenderam o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, e o expulsaram […]

A rede de cinemas Arteplex em Porto Alegre foi condenada a pagar 2,5% de seu faturamento mensal para o Escritório […]

A demora do Supremo Tribunal Federal em decidir se mantém ou não uma liminar que impediu a promoção de quatro […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o […]

Características próprias da relação de emprego definiram decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de incluir o tempo […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas […]

O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio de insignificância ao conceder habeas corpus e extinguir […]