STJ nega pedido de Maluf para suspender multa de R$ 50 mil
8 de janeiro de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de cautelar feito […]
STJ nega pedido de liminar a juiz de Alagoas acusado de prática de lesão corporal contra a mulher
8 de janeiro de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas […]
Paraíba recorre ao Supremo contra inclusão em lista do Siafi
8 de janeiro de 2010
O estado da Paraíba ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1498 em face de atos […]
Prefeitura de Ribeirão Preto recorre contra abertura de escolas nas férias
8 de janeiro de 2010
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que as escolas e creches […]
Acusado de fraude financeira, empresário pede extensão de liminar concedida pelo STF a sócio e corréu
8 de janeiro de 2010
O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre empresas offshore, […]
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF
8 de janeiro de 2010
Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de janeiro de 2010
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto no qual ordenou a abertura dos arquivos sobre a atuação das […]
Eleições nos tribunais vão parar no Supremo
7 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos […]
SDE diz que sete empresas aéreas formaram cartel
7 de janeiro de 2010
Após dois anos de investigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que sete companhias aéreas […]
Conselho Nacional de Justiça dá prazo de até 31 de março para os tribunais apresentarem planejamento estratégico para informatização
7 de janeiro de 2010
Até o dia 31 de março os tribunais de todo o país devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um […]
2 de abril
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