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O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Ministério Público Federal para a abertura do […]

Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, […]

Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo […]

O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal […]

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de […]

A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do […]

O julgamento de um condenado por tráfico de drogas foi anulado por cerceamento de defesa. De acordo com os autos, […]

Começa nesta segunda-feira (11/1) na Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, o julgamento da emenda à Constituição da […]

A 8ª Vara Cível de São Paulo negou indenização a um funcionário da academia Simetria que perdeu um concurso no […]