STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)
18 de janeiro de 2010
O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de janeiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder […]
Empresas de transporte têm concessão até 2011
15 de janeiro de 2010
As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obtiveram a concessão das linhas antes da Constituição de […]
TV não precisa indenizar testemunha mostrada como criminosa se erro foi da Polícia
15 de janeiro de 2010
Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento […]
Juiz libera fusão entre Quattor e Braskem por entender que fusão não traz risco de dano irreparável para sociedade
15 de janeiro de 2010
Por entender que uma possível fusão entre as petroquímicas Quattor e Braskem não representa dano irreparável à sociedade, o juiz […]
Associação de juízes no Rio e ES critica decreto dos direitos humanos
15 de janeiro de 2010
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo […]
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso
15 de janeiro de 2010
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família. Por unanimidade de […]
AGU garante ajuste de contas entre Correios e INSS referente a contratos de serviços previdenciários
15 de janeiro de 2010
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) solucionou controvérsia entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
Aéreas são notificadas por vender seguro-viagem embutido na passagem
15 de janeiro de 2010
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofícios para as empresas aéreas Azul, TAM e Gol determinando a suspensão […]
Cobrança de aluguel depois da entrega da chave para imobiliária é abusiva
15 de janeiro de 2010
A cobrança de aluguel após o inquilino entregar as chaves é abusiva. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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