Acusada de apoiar o tráfico de drogas pede Habeas Corpus no STF
21 de janeiro de 2010
Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de janeiro de 2010
Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o […]
Mainardi não deve indenizar Jereissati
20 de janeiro de 2010
O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]
Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso
20 de janeiro de 2010
A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos para a modernização dos escritórios […]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
20 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do […]
Fabricante responde por dano causado por revendedora autorizada
20 de janeiro de 2010
Se a revendedora de veículos quebra o contrato com o cliente, a fabricante que emitiu a nota fiscal no negócio […]
Juiz de Sucupira interdita Fórum por falta de condições
20 de janeiro de 2010
Impedido de dar continuidade ao seu trabalho por falta de condições estruturais, o juiz Aureliano Coelho Ferreira baixou portaria determinando […]
Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM
20 de janeiro de 2010
O Estado de Rondônia terá de pagar indenização de 2 mil reais por danos morais e 7 mil e 292 […]
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
20 de janeiro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem […]
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH
20 de janeiro de 2010
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro […]
2 de abril
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