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O pai do menino Sean, David Goldman, disse, em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos, que já gastou cerca de […]

A Fazenda Nacional não pode reter computador de contribuinte por mais de 60 dias para fiscalização. O entendimento foi reafirmado […]

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Oliveira, negou o pedido para suspender o recesso da […]

A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristina Kirchner e […]

A 1ª Vara Federal do Ceará negou pedido da empresa Shop Visual Serviços de Beleza e Comercio Ltda, que queria […]

A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]

O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e […]

Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para […]