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O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz […]

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, requisitou ontem (28/12) à Secretaria […]

O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou Decreto, na segunda-feira (28/12), que modifica as regras da Previdência Social para […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do […]

O município de Ituiutaba (MG) não obteve êxito no pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]

A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem está dentro do poder geral de […]

O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas […]