TJ/SP: Mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos “trabalhos espirituais”
16 de outubro de 2025
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos
16 de outubro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux […]
TJ/MS: Pequenas cobranças indevidas não geram dano moral
16 de outubro de 2025
Casos de ações judiciais envolvendo cobranças indevidas de valores ínfimos têm chamado a atenção do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Recentemente, um […]
TJ/RS: Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” e estende veto para todo o estado
16 de outubro de 2025
A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a proibição do evento “Desafio Pegue o Porco” e de qualquer atividade semelhante […]
TJ/MG: 2 anos e 11 meses de reclusão para homem que atropelou e matou gato
16 de outubro de 2025
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel. A 3ª Câmara Criminal […]
TRT/SC: Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador
16 de outubro de 2025
VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórdãos citados era, na verdade, […]
TJ/DFT: Mercado Livre e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de […]
TJ/RN: Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem
16 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial de fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em viagem […]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada por demora em reembolso a cliente após cancelamento de viagem
16 de outubro de 2025
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus por não cumprir o prazo […]
TJ/AC: Hospital público é condenado por recusa de atendimento
16 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde; decisão prevê reparação moral em R$ 5 […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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