Acusado de participação na morte de Mércia Nakashima vai a júri em Guarulhos
29 de julho de 2013
O vigia Evandro Bezerra Silva – segundo acusado de participação na morte da advogada Mércia Mikie Nakashima – deverá ser […]
TJ/MS suspende prazos processuais nas comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
29 de julho de 2013
O Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda (29/07) trouxe a publicação de duas portarias (Portarias TJ/MS […]
Mais 27 policiais acusados do “Massacre do Carandiru” serão julgados a partir de hoje
29 de julho de 2013
O Segundo Tribunal do Júri de São Paulo retoma, nesta segunda (29/07), o julgamento dos policiais militares acusados de participação […]
Mulher é condenada a prisão por corromper os filhos com uso de entorpecentes
29 de julho de 2013
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou mulher a um ano de reclusão por corromper […]
União indenizará servidor que perdeu a visão devido a condição de trabalho
29 de julho de 2013
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que condenou a União a indenizar dano […]
FGTS pode ser cobrado de empregador após aposentadoria por idade
29 de julho de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou empregador a depositar o Fundo de Garantia por Tempo […]
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
29 de julho de 2013
As advogadas de Lages (SC) que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário […]
STJ retoma julgamentos chave de Direito Privado e Penal
29 de julho de 2013
A 2ª Seção do STJ, especializada em matéria de Direito Privado, deve retomar o julgamento de Recurso Especial que trata […]
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
29 de julho de 2013
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as […]
Corrupção como crime hediondo divide especialistas
29 de julho de 2013
O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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