Notícias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer, nesta segunda (02/12), no qual opina favoravelmente à concessão de prisão domiciliar […]

O Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial, na noite de ontem (02/12), na qual informa que aprovou desagravo coletivo […]

O Partido dos Trabalhadores ajuizou uma representação eleitoral (RP 91237) no TSE, denunciando o senador Aécio Neves e o Partido […]

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro, instalado no Estádio do Maracanã no último […]

Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajuizar as ações previstas no artigo 54, XIV, da […]

O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que havia recebido a […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]