TRF3: União deve fornecer medicamento à portadora de doença no sistema sanguíneo
25 de outubro de 2021
Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o […]
TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária
25 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a […]
TJ/DFT: Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem
25 de outubro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar dois […]
TJ/SC: Pais de criança morta por erro em diagnóstico médico serão indenizados em R$ 100 mil
25 de outubro de 2021
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Diogo […]
TJ/SP adota mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia
25 de outubro de 2021
Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. […]
TJ/DFT condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
25 de outubro de 2021
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Meu Crédito Informações Cadastrais Ltda a devolver à […]
TJ/AC autoriza rematrícula de estudante de direito
25 de outubro de 2021
Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante. O segundo semestre […]
TJ/PB: Bradesco deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de aposentada
25 de outubro de 2021
O Banco Bradesco S.A deverá restituir em dobro os valores cobrados indevidamente da conta de uma aposentada, provenientes de empréstimo […]
TRT/MG: Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada
25 de outubro de 2021
A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos […]
TJ/ES mantém indenização a família perseguida após desavença em supermercado
25 de outubro de 2021
A indenização foi fixada em R$ 20 mil, sendo R$5 mil para cada membro da família. A Segunda Câmara Cível […]
22 de dezembro
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