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Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou […]

Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteração nos índices usados […]

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de […]

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas […]

Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo. O Juízo da 2ª […]

O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber […]

A Vara do Trabalho de Sorriso autorizou a transferência de um empregado dos Correios para acompanhar o tratamento da filha […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno […]