TJ/PB: Energisa deve indenizar comerciante por falha na rede elétrica
30 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora […]
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
29 de março de 2022
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços […]
Decisão judicial superveniente leva STJ a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
29 de março de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava […]
STJ: Procon deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva
29 de março de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas […]
TST: Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
29 de março de 2022
Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade. A Quarta Turma do […]
TST Afasta prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
29 de março de 2022
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
CSJT: Aprova período diferenciado de licença gestante para bebês prematuros
29 de março de 2022
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (25), por unanimidade, resolução que concede período diferenciado de […]
TRF1: Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para prevenção da transmissão do coronavírus
29 de março de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o […]
TRF5: Ambulância não pode trafegar em excesso de velocidade sem demanda de urgência
29 de março de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de […]
TRF3 determina quitação de contrato imobiliário de mutuária falecida
29 de março de 2022
Decisão suspendeu a cobrança pela Caixa de parcelas posteriores ao óbito. A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
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