TJ/SC: Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de […]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos indevidos na conta de uma servidora pública municipal
28 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia […]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de ranking de desempenho
28 de março de 2022
Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no […]
TJ/GO: Município deverá indenizar filho de uma idosa que morreu atropelada por viatura da guarda civil
28 de março de 2022
O Município de Aparecida de Goiânia deverá pagar indenização de R$ 75 mil ao filho de uma idosa, à época […]
TJ/ES suspende Lei Municipal que previa a inexigibilidade de comprovante de vacina em Vitória
28 de março de 2022
Desembargador Telêmaco Antunes foi o relator do primeiro processo judicial eletrônico julgado pelo Tribunal Pleno do TJES. Em sessão ordinária […]
TJ/ES: Estudante que fraturou a bacia e quebrou dente ao cair na escola deve ser indenizado
28 de março de 2022
O juiz observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou […]
TJ/AC: Pessoa com deficiência deve ser indenizada por ter seus dados utilizados indevidamente pela prefeitura
28 de março de 2022
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar […]
TJ/DFT mantém decisão que concede à servidora lactante direito de trabalhar mais perto de casa
28 de março de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede à servidora lactante da Secretaria de Educação do […]
TJ/PB mantém redução de multa aplicada ao Banco do Brasil por descumprimento da lei da fila
28 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que reduziu a multa […]
TJ/AC confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar
28 de março de 2022
Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido, […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
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