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Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar […]

A dispensa foi considerada discriminatória. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço […]

A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. A Subseção II Especializada […]

Em mandado de segurança que objetivava a não aplicação da Etapa IV prevista em edital de revalidação do diploma de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização […]