TJ/AC determina que INSS conceda benefício assistencial a pessoa com deficiência
17 de janeiro de 2022
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema […]
TJ/SC: Família de SC conquista na Justiça direito de levar animal de estimação para Europa
17 de janeiro de 2022
Eles marcaram a viagem para o dia 21 de novembro de 2021. Moradores de Florianópolis – mãe, pai, filha e […]
TJ/PB: Apresentação antecipada de cheque não configura dano moral
17 de janeiro de 2022
Seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “para configuração do dano moral decorrente de apresentação antecipada […]
TJ/SP nega direito de resposta a empresa farmacêutica
17 de janeiro de 2022
Notícia não causou danos morais à autora. A 9ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de direito de resposta […]
TJ/ES: Empresa de energia deve indenizar morador impedido de ampliar imóvel
17 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que nos projetos de iluminação pública, as concessionárias devem considerar a distribuição dos imóveis nas vias onde […]
TJ/SP: Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal
17 de janeiro de 2022
Jovem ficou com sequelas permanentes. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Acusado de escalar grade para furtar bicicleta é condenado a mais de 2 anos de reclusão
17 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação imposta a um homem que escalou as grades de um prédio […]
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
14 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de […]
TRF1: Ministério das Relações Exteriores deve emitir passaporte diplomático a todos os servidores da carreira, inclusive Assistentes de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro
14 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra sentença da […]
TRF1 mantém acórdão que negou concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição
14 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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