TJ/SC: Concessionária de energia indenizará casal em R$ 75 mil por residência incendiada
23 de maio de 2022
Um incêndio em residência provocado por cabos de energia em altura inferior ao mínimo legal, em cidade do sul do […]
Omissão de socorro: TJ/MT determina que motorista indenize em 10 mil reais vítima de acidente
23 de maio de 2022
Vítima de um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2019 na zona rural de Rondonópolis, um motociclista não recebeu […]
TJ/PB rejeita recurso e mantém condenação do Detran por danos morais
23 de maio de 2022
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de Trânsito […]
TRT/MG reconhe discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
23 de maio de 2022
A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura
23 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou […]
TJ/RN: Lei sobre bolsa-auxílio para alunos no ensino superior é constitucional
23 de maio de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN considerou como constitucional os artigos 1º e 3º da Lei nº 10/2005, editadas pelo Município […]
TJ/SC: Médico e hospital indenizarão família de bebê que sofreu sequelas neurológicas severas durante parto
23 de maio de 2022
Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família […]
TJ/DFT anula contrato de com empresa para o serviço de limpeza urbana e determina devolução de valores
23 de maio de 2022
O Juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou a anulação do contrato emergencial […]
TJ/ES: Aluno que teria sido agredido em escola deve ser indenizado pelo município
23 de maio de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de São Mateus. Uma criança que teria sido agredida por […]
Publicada a Emenda Constitucional nº 122
20 de maio de 2022
Emenda Constitucional 122 eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, […]
23 de abril
23 de abril
23 de abril
23 de abril
