Notícias

TJ/PB: Erotização precoce – Juiz expede mandado de busca e apreensão contra Hytalo Santos e suspende todos os perfis do influenciador

14 de agosto de 2025

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu […]

TJ/RN: Empresa de viagens deve indenizar passageiros em R$ 13 mil após cancelamento de voo

14 de agosto de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma agência de viagens indenize um casal de passageiros após cancelamento de viagem para […]

STJ: Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa

13 de agosto de 2025

As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem […]

TST anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

13 de agosto de 2025

Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento […]

TST: Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

13 de agosto de 2025

Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a […]

TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA

13 de agosto de 2025

Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada da […]

TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial

13 de agosto de 2025

Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de […]

TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil

13 de agosto de 2025

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, […]

TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo

13 de agosto de 2025

Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi […]

TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista

13 de agosto de 2025

Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses […]

TJ/PB: Erotização precoce – Juiz expede mandado de busca e apreensão contra Hytalo Santos e suspende todos os perfis do influenciador

TJ/RN: Empresa de viagens deve indenizar passageiros em R$ 13 mil após cancelamento de voo

STJ: Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa

TST anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

TST: Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA

TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial

TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil

TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo

TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação

TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual

TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo

Serviços