TRF4: Doador de medula óssea tem direito a isenção de taxa de inscrição em concurso
20 de agosto de 2025
Um servidor público garantiu o direito à isenção do pagamento de inscrição em concurso público por ser doador de medula […]
TRF4: Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
20 de agosto de 2025
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo […]
TRT/GO nega pedido para oficiar casas de apostas on-line em execução trabalhista
20 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de envio […]
TJ/RJ: 12 anos de prisão para influenciadoras que entregaram bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
20 de agosto de 2025
As influenciadoras digitais Kerollen Vitória Cunha Ferreira e Nancy Gonçalves Cunha Ferreira, mãe e filha, foram condenadas a 12 anos […]
TJ/AC: Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
20 de agosto de 2025
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais. A Câmara Criminal […]
TJ/RN: Aplicativo de mensagens deve restabelecer número institucional de associação civil em até três dias
20 de agosto de 2025
Um aplicativo de mensagens deverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em […]
TRT/RO-AC: Justa causa para vendedora por apostar em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho
20 de agosto de 2025
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de […]
TJ/RN: TEA – Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade
20 de agosto de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende […]
TJ/CE: Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas […]
TJ/MT: Intimação eletrônica equivale à pessoal em processos digitais
20 de agosto de 2025
Uma ação de execução de título extrajudicial no valor de R$ 40 mil foi extinta pela Justiça mato-grossense após a […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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