TJ/SP: Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas
21 de agosto de 2025
Companhia aérea condenada por danos morais. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT garante direito de servidora gestante a trabalhar próximo à residência
21 de agosto de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que garantiu […]
TRT/MT: Agropecuárias são condenadas por acidente com trabalhador inexperiente em máquina de algodão
21 de agosto de 2025
Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido durante a madrugada. Para o TRT, empresas assumiram o […]
TJ/MT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
21 de agosto de 2025
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido […]
TJ/SC: Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal
21 de agosto de 2025
Correntista já havia registrado crime em boletim de ocorrência. Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu […]
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás
20 de agosto de 2025
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e […]
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
20 de agosto de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador […]
STJ: Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
20 de agosto de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do […]
TST confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias
20 de agosto de 2025
Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro. Resumo: Um motorista pediu indenização contra […]
TRF1 reconhece o direito à aposentadoria especial a trabalhador exposto à tensão elétrica superior a 250V
20 de agosto de 2025
Um segurado da Previdência Social garantiu o direito à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial em […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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