Notícias

TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição

26 de agosto de 2025

Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil

26 de agosto de 2025

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte coletivo a indenizar […]

TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais

26 de agosto de 2025

Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no […]

TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores

26 de agosto de 2025

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos […]

TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto”

26 de agosto de 2025

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo […]

STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

25 de agosto de 2025

Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial. Por maioria de votos, […]

STJ fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

25 de agosto de 2025

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]

TST: Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus

25 de agosto de 2025

Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada. Resumo: Um empresário, […]

TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

25 de agosto de 2025

Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas. Resumo: A 3ª Turma […]

TST: Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

25 de agosto de 2025

Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada. Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter […]

TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição

TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil

TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais

TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores

TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto”

STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

STJ fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

TST: Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus

TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

TST: Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação

TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual

TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo

Serviços