TJ/RJ: Colgate indenizará em R$ 500 mil por propaganda enganosa de creme dental
29 de agosto de 2025
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, condenar a […]
TJ/PB mantém extinção de processo por abuso do direito de ação
29 de agosto de 2025
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter sentença que extinguiu uma ação ajuizada […]
TJ/RN: Críticas feitas em redes sociais por insatisfação com atendimento não configuram desacato
29 de agosto de 2025
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande/RN absolveu duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público por suposto crime de […]
TRT/GO fixa tese sobre redução de jornada de empregados públicos com filhos com deficiência
29 de agosto de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) julgou, no mês de agosto, o Incidente de Resolução de Demandas […]
TRT/RN: Drogaria pagará indenização por assédio moral a trabalhador com incontinência urinária
29 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar […]
TJ/MG: Justiça mantém reprovação de candidato a policial por inidoneidade moral
29 de agosto de 2025
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal. A 1ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Companhia deverá indenizar consumidora cobrada indevidamente por suposto gato de energia
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora, […]
TJ/AM: Empresa que atua com comunicação multimídia está sujeita ao pagamento de ICMS
29 de agosto de 2025
Câmaras Reunidas reformaram sentença, negando segurança à impetrante, considerando a documentação apresentada. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do […]
TJ/MT determina que Instagram reative conta do Cuiabá Esporte Clube
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá […]
TRT/PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização
29 de agosto de 2025
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória […]
5 de dezembro
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