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O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, afastou o vínculo de emprego […]

3ª Câmara Cível manteve a decisão do pagamento de adicional de periculosidade e de retroativos A 3ª Câmara Cível do […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeira instância que determinou a […]

Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por danos estéticos por ausência de comprovação de sequela […]

A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou uma série […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um […]

Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]