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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter uma arara-canindé sob os cuidados da tutora […]

A 14ª Vara Federal de Porto Alegre/RS negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado […]

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um agricultor por submeter cinco trabalhadores — entre eles um cidadão […]

O 13° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de tecnologia, após um celular, adquirido com a promessa […]

A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem […]

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais […]

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de plano de saúde após a […]

Decisão judicial reforça poder de polícia de trânsito A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA (VIDC) negou […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de […]